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Dissertação de Mestrado nova no site, de Débora Vendramin Otta, Apresentada na Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (ESCAS) – Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), 2016. 142 pp.

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Estudo comparativo entre os três sistemas de averiguação da qualidade orgânica adotados por agricultores familiares do Cinturão Verde de São Paulo.
Resumo: O produto orgânico não apresenta diferenças visuais e sensoriais se comparado com o produto convencional. Diante disso e do distanciamento entre produtor e consumidor, como é possível ter garantias de que aquilo que consumimos é genuinamente orgânico? A certificação veio para preencher essa lacuna, porém ainda é um processo muitas vezes oneroso, burocrático, de alta complexidade técnica e que pouco considera as práticas locais e os critérios sociais. Este estudo visa analisar as vantagens e desvantagens dos três sistemas de averiguação da qualidade orgânica: Organização de Controle Social (OCS), Sistemas Participativos de Garantia (SPG) e Certificação de Terceira Parte (CTP) sob a ótica do agricultor familiar, através de alguns parâmetros: custo, tempo, credibilidade, acesso a mercados e oportunidade de capacitação do produtor. Foram aplicadas entrevistas semiestruturadas a 30 produtores no período de janeiro a junho de 2016, localizados em quatro municípios do cinturão verde: Cotia, Mogi das Cruzes, Ibiúna e São Paulo. Utilizou-se a estatística descritiva, a fim de analisar os dados quantitativos e qualitativos levantados. A CTP é percebida ainda, como o sistema mais caro pelos entrevistados, porém ao se contabilizar os gastos embutidos nas visitas de verificação dos sistemas participativos (OCS e SPG), conclui-se que os últimos podem ter um custo altamente significativo. O fator econômico é considerado secundário por muitos frente aos inúmeros benefícios promovidos pelos sistemas de Controle Social, como a troca de experiências e a interação social. A CTP em grupo apresenta-se como uma alternativa economicamente viável à certificação individual. Dificuldades em cumprir com as exigências documentais e a falta de conhecimento do inspetor sobre a realidade local foram as principais desvantagens apontadas por agricultores da CTP. O acesso limitado aos mercados constituiu-se como um gargalo das OCSs. Os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs), assim como os próprios agricultores, constituem-se como relevantes fontes de assistência técnica. O estudo nos permite inferir que a escolha do sistema de certificação depende do perfil do agricultor, assim como sua credibilidade depende dos atores envolvidos, participação do consumidor nos órgãos de controle e nas visitas de verificação. O processo de averiguação da conformidade ainda possui algumas falhas, que podem ser contornadas por meio da aproximação do consumidor com o produtor, incentivo às cadeias curtas de comercialização, divulgação dos sistemas participativos, melhora na organização dos produtores através de associações e cooperativas e criação de uma metodologia de inspeção de campo sem, contudo, haver uma padronização dos procedimentos.

 

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